05/11/2021 às 09h27min - Atualizada em 05/11/2021 às 09h27min

COMITÊ ATUALIZA NORMAS SANITÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO, SAÍDAS DE ESTUDOS, PROGRAMAS EXTERNOS E EVENTOS NAS ESCOLAS DE SC

Pedro Henrique Jacoby Cureau

O Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais em Santa Catarina atualizou as medidas sanitárias para as aulas presenciais a partir desta semana. Entre as medidas está a atualização do distanciamento entre alunos durante a alimentação escolar para 1 metro em ambientes abertos, além de flexibilização para saídas de estudo, realização de eventos e atuação de projetos externos nas unidades.

De acordo com a portaria que regulamenta as mudanças, o distanciamento mínimo de 1 metro é autorizado no caso de ambientes abertos ou com ventilação natural cruzada, ou seja, com aberturas em ambos os lados. No caso de escolas em que o refeitório não atenda a estas especificações, o distanciamento mínimo entre os estudantes durante a alimentação escolar segue em 1,5 metro.

A distância de 1 metro entre os alunos também deve ser garantida pelas escolas durante os movimentos de entrada e saída do refeitório. É de responsabilidade das unidades estabelecer um cronograma com horários de utilização para atender todos os estudantes.

Autorização para saídas de estudos

Outra atualização publicada na portaria é a autorização para que alunos realizem atividades fora da unidade escolar, seguindo critérios de segurança sanitária. Entre as normas exigidas durante a saída de estudos está a utilização de máscaras durante todo o período.

No caso de visitas em que seja necessário oferecer alimentação aos estudantes, devem ser cumpridas as normas listadas na nova portaria, enquanto a capacidade do veículo de transporte segue as regras estabelecidas no PlanCon Edu. As escolas também são orientadas a evitar a dispersão dos alunos durante as saídas e restringir a circulação entre grupos diferentes.

Atividades e eventos dentro das escolas

A partir de agora, as escolas podem voltar a sediar comemorações, reuniões, feiras, apresentações teatrais e formaturas. Para eventos com até 500 participantes, as escolas devem exigir a utilização de máscaras e evitar atividades que causem aglomerações. Já em eventos de grande porte, com mais de 500 participantes, será obrigatório o cumprimento do protocolo Evento Seguro, do Governo de Santa Catarina.

Atuação de programas e projetos externos

Também houve a liberação para realização de projetos intersetoriais e atividades desenvolvidas por profissionais de fora da escola. Os programas podem ocorrer de acordo com a necessidade da unidade escolar e com permissão da instituição mantenedora da escola, desde que os trabalhadores envolvidos estejam com a imunização completa contra a Covid-19 e que não aconteça mais de uma atividade simultaneamente na mesma turma.

Comitê de Retomada das Aulas Presenciais

Todas as medidas sanitárias para definição de grupos prioritários da vacinação e atendimento presencial das escolas são feitas em conjunto pelo Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, formado por 14 entidades. Além da SED, integram o grupo a Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil de Santa Catarina, Tribunal de Contas, Ministério Público de Santa Catarina, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundação Catarinense de Educação Especial, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais e Federação de Trabalhadores do Magistério.


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